The concept of decent work
reflections on perspectives
DOI:
https://doi.org/10.22370/pe.2024.16.3829Keywords:
Criticism, Decent work, International Labor Organization, Precariousness of work, expropriation of labor rightsAbstract
The objective is to criticize the concept of Decent Work of the International Labor Organization - ILO. It broke the concept coined by Juan Somávia, then director general of the ILO, into five parts. Critical literature was based on the analysis of fragmented categories from the authors Harvey (1992, 2011); Proni and Rocha (2010); Coutinho (2010); Simionatto (2014); Silva and Barbosa (2016) Beltramilli Neto and Voltani (2019); Gonçalves (2019) etc. It was identified that the 'Decent Work' proposal is progressive, but omits its existing contradictions. It is concluded that the term Decent Work is bound to not overcome or overcome the fight against poverty and precariousness of work without, however, guiding the generator of such problems: the excessive exploitation of the working class by capital and the expropriation of its meager rights for the purpose of maintaining and maximizing capitalist profits.
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References
ABRAMO, L. (2010). Trabalho Decente: o itinerário de uma proposta. IN: TRABALHO DECENTE. Bahia Análise & Dados Jul./Set. 2010. n. 2/3 v. 20. Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. SALVADOR, Bahia. Disponível em https://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/6736840/artigo_trabalho_decente.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAIWOWYYGZ2Y53UL3A&Expires=1515635306&Signature=TGZGB23%2F5qWkVU1V2mXx4lbOQMU%3D&response-content-disposition=inline%3B%20filename%3DTrabalho_decente_dinamica_populacional_e.pdf#page=8 [citado: 2018-01-14]..
ALMEIDA, J. P. de. (2017). Organismos Internacionais e Enfrentamento à Precarização do Trabalho das Mulheres na América Latina. Tese (Doutorado em Política Social). Universidade de Brasília, Brasília. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/23974. [citado: 2018-01-31].
ANTUNES, R. (1995). Adeus ao trabalho? Ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 2ed. São Paulo. Cortez.
BELTRAMELLI NETO, S.; VOLTANI, J. de C. (2019). Investigação histórica do conteúdo da concepção de Trabalho Decente no âmbito da OIT e uma análise de sua justiciabilidade. Revista de Direito Internacional, Brasília, v.16, n.1, p.165-185. Disponível em https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/5900. [citado: 2019-09-18].
BOSCHETTI, I. (2010). Os custos da crise para a política social. In: BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine Rosseti; SANTOS, S. M. M.; MIOTO, R. C. T.; (Orgs.). Capitalismo em crise: política social e direitos. São Paulo, Cortez.
BULGACOV, Y. L. M.; CAMARGO, D. de; CUNHA. S. K. da; MEZA. M. L.; SOUZA, R. M. B.; TOLFO, S. da R. (2010). Atividade empreendedora da mulher brasileira:Trabalho precário ou trabalho decente? Revista Psicol. Argum. out./dez. 2010, 28(63), 337-349. Disponível em https://periodicos.pucpr.br/index.php/psicologiaargumento/article/download/20309/19583 [citado: 2016-11-19].
CAMINHA, M. A. L. (2014). Estado e Trabalho: a regulamentação do trabalho no Brasil a partir de 1990 e a atuação da OIT. Tese de doutorado. Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas. Universidade Federal do Maranhão. São Luís. 2014. Disponível em http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/bitstream/tede/790/1/TESE%20DE%20MARCO%20AURELIO%20LUSTOSA%20CAMINHA.pdf [citado: 2016-09-20].
COUTINHO, C. N. (2010). O Estruturalismo e a Miséria da Razão. São Paulo, Expressão Popular.
DGERT – Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho. (2016). Constituição da Organização Internacional do Trabalho. Publicada em 08 de janeiro de 2016. Disponível em https://www.dgert.gov.pt/constituicao-da-organizacao-internacional-do-trabalho [citado: 2019-05-13].
EL PAÍS. (2017). Reforma trabalhista na Espanha: como recuperar os salários após cinco anos de queda. Jornal online Reportagem de 18 de junho de 2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/07/04/internacional/1499157663_705701.html. [citado: 2018-03-10].
GONÇALVES, W. M. C. M. (2019). As políticas de mercado de trabalho para a juventude na “agenda de trabalho decente” dos países BRICS. Tese de Doutorado. Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/28622 [citado: 2021-08-20]..
HARVEY, D. (1992). Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola.
HARVEY, D. (2011). O novo imperialismo. 5ed. Loyola. São Paulo.
KREIN, J. D.; BIAVASCHI, M. de B. (2015). Os movimentos contraditórios da regulação do trabalho no Brasil dos anos 2000. Artigos Acadêmicos. Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT. Disponível em: http://www.cesit.net.br/wp-content/uploads/2015/10/CLASCO-vers%C3%A3o-enviada-de-maio.pdf. [citado: 2018-03-15].
MATTOSO, J. (1996). A desordem do trabalho. 1. reimpressão. São Paulo: Scritta.
MERINO, L. T. (2011). A eficácia do conceito de trabalho decente nas relações trabalhistas. Tese de doutorado. Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Universidade de São Paulo, São Paulo.
MONTEIRO, W. de F. (2016). A metodologia neoclássica da teoria do capital humano: Uma análise sobre Theodore Schultz e Gary Becker. Rev. Econ. Do Centro-Oeste, Goiânia, v.2, n.1, ed. 40-56, 2016. DOI: https://doi.org/10.5216/reoeste.v2i1.41412 [citado: 2018-04-10].
OIT. Organização Internacional do Trabalho. (2006) Progress in implementation of decent work country programmes. Committee on Technical Cooperation. 297th Session. Geneva. 2006. https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_mas/---program/documents/genericdocument/wcms_561922.pdf [citado: 2018-03-08].
OIT. Organização Internacional do Trabalho. (2018) Perspectivas Sociales y del Empleo en el Mundo: Tendencias 2018. Oficina Internacional del Trabajo. Ginebra: OIT, 2018. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/---publ/documents/publication/wcms_631466.pdf. [citado: 2018-06-22].
POCHMANN, M. (1999). Estudo traça o novo perfil do desemprego no Brasil. In: Revista do Legislativo. [Brasília]. Abr/dez de 1999. p. 38-47. Disponível em: http://www.almg.gov.br/opencms/export/sites/default/consulte/publicacoes_assembleia/periodicas/revistas/arquivos/pdfs/26/marcio26.pdf. [citado: 2008-11-18].
PRONI, M. W.; ROCHA, T. T. da.; (2010). A OIT e a promoção do Trabalho Decente no Brasil. Revista ABET. vol. IX. n. 1/2010. Disponível em: http://www.ies.ufpb.br/ojs2/index.php/abet/article/view/15486/8849. [citado: 2018-01-18].
RODGERS, F. (2002). El trabajo decente como una meta para la economía global. Boletín Técnico Interamericano de Formación Profesional. Montevideo, n. 153. Disponível em http://www.cchla.ufpb.br/laept/wp-content/uploads/2017/10/Gerry-Rodgers-El-Trabajo-Decente-como-una-meta-para-la-Econom%C3%ADa-Global.pdf [citado: 2018-01-14].
SILVA, A. R. L. da. BARBOSA, V. G. Q. (2016). A incompatibilidade do programa neoliberal com direito fundamental ao Trabalho Decente. In: RAMOS, G. T. org. A Classe Trabalhadora e a resistência ao Golpe de 2016. Editorial Praxis. Instituto em Defesa da Classe trabalhadora. Canal 6 Editora. Bauru, SP.
SIMIONATTO, I; COSTA, C. R. (2014). Estado e políticas sociais: a hegemonia burguesa e as formas contemporâneas de dominação. Rev. katálysis vol.17 no. 1 Florianópolis Jan./June 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802014000100007. [citado: 2018-04-10].
SOMAVIA, Juan. (1999). ILO. Decent work. Report of the Director General to the 1999 International Labour Conference. Geneva.
SOUZA JUNIOR, José Maria de. (2016). O lugar das organizações internacionais no sistema internacional: ideias, governança e transnacionalismo. Revista Conjuntura Global, vol. 5 n. 2, mai./ago., 2016, p. 253-270. Disponível em https://revistas.ufpr.br/conjgloblal/article/view/49345 [citado: 2017-06-30].
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